Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO AO CONVENIO N. 030/91, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E A CPMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO RESCINDIR O SALDO DO DECOMO SETIMO TERMO ADITIVO AO PRESENTE CONVENIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
| Entrada | 04/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
09/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH
09/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. SAUDE
16/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/10/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/11/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.612
20/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa