Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 167/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE DIVINA PROVI- DENCIA HOSPITAL NOSSA SENHORA CONCEICAO NO MUNICIPIO DE TUBARAO, OBJE- TIVANDO RESCINDIR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PRESENTE CONVENIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
| Entrada | 04/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.