Processo físico

TC/0531.0/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2671/96 - APAE - CANOINHAS; 2672/96 - APAE - CAPINZAL; 2673/96 - APAE - CHAPECO; 2674/96 - APAE - CONCORDIA E 2675/96 - APAE - CORONEL FREITAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.