Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 20/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, O DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 313, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
28/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
06/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/12/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CS
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
27/03/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
27/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
01/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.714
09/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa