Processo físico

TC/0529.9/1995

APROVA CONVENIOS N.S 159, 162, 165 E 167/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 29 DE JUNHO, 06 E 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, MUNICIPIO DE PASSOS MAIA, A COOPERATIVA AGRICOLA DE LEBON REGIS LTDA., E OS MUNICI- PIOS DE: SAO JOAQUIM E PARAISO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 08/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI

    27/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0534.2/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    06/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/12/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CA

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    20/03/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    25/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CCJRL

    26/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.716

    09/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa