APROVA OS CONVENIOS NS. 5734/98-7 - PLANALTO ALEGRE; 5735/98-5 - PONTE ALTA; 5737/98-1 - PORTO BELO; 5739/98-8 - PRAIA GRANDE; 5744/98-4 - QUILOMBO; 5758/98-4 - SAO JOAO BATISTA; 5764/98-9 - SAO JOSE DO CERRITO; 5785/98-1 - SANTIAGO DO SUL; 5787/98-8 - SAO CARLOS; 5839/98-4 - MONTE CARLO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.927, DE 02 DE JUNHO DE 1998.