Processo físico

TC/0526.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16357/96 - ASSOCIACAO LAGEANA DA TERCEIRA IDADE - LAGES; 16358/96 - CLUBE DE IDOSOS - SCHROEDER; 16364/96 - ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL CELEIRO DO AMOR - PALHOCA; 16365/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL - CAMPO ALEGRE E 16366/96 - ASSOCIACAO DE PREST. SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA NOVO RUMO - MAFRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.524, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.