Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 366. 367. 368 E 381/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 05, 06 E 21, DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BRACO DO TROMBUDO, ITUPORANGA E OURO VERDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
05/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
05/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
21/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
28/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
02/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.875
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa