Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 3004/98-0 - GUARUJA DO SUL - APAE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.931, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
| Entrada | 02/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.