Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16338/96 - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA - BLUMENAU; 16340/96 - ASSOCIACAO CARITATIVA ESPONTANEA SANTOAMARENSE - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 16342/96 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA - JOINVILLE; 16343/96 - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ - JOINVILLE; E 16344/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLIS DE VOLUNTARIAS - AFLOV - FLORIA- NOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.524, DE 30 DE DE- ZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa