Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6356/96 - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO - CONCORDIA; 6357/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA; 6358/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE TUBARAO; 6359/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA E 6360/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1996.
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.