Processo físico

TC/0517.0/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6344/96 - FUNDACAO CASA DO CAMINHO - CRICIUMA; 6350/96 - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR - NAVEGANTES; 6352/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA, 6354/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPIS E 6355/96 - ASSOCIACAO DE AMIGOS, PAIS E PROFESSORES DO CEBEM MARIA HENDRICKS - GASPAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMETO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    29/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa