APROVA CONVENIO N. 231/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, A SOCIEDADE BENEFICENTE NOVA LURDES, NO MUNICIPIO DE NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 299 DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.