Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6333/96 - CLUBE DE MAES DE TAIO; 6336/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA ZULEIMA - CRICIUMA; 6339/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 6341/96 - CASA DA CRIANCA DO MORRO DA PENITENCIARIA - FLORIANOPOLIS; E 6343/96 - PROJETO ESPERANCA - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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