Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6312/96 - SOCIEDADE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 6313/96 - CENTRO DE EDUCACAO E FORMACAO DE MAO DE OBRA ANDRE LUIZ - LAGES; 6314/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIAS; 6315/96 - CENTRO DE EDUCACAO E EVANGELIZACAO POPULAR, FLORIANOPOLIS; 6316/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOS - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.591, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa