Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A RECONSTRUCAO DA PONTE SOBRE O RIO IMARUI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
| Entrada | 05/08/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
23/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
13/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
16/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRANSPORTES
03/04/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/04/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
03/04/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.741
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa