Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 31/97 - ASSOCIACAO JOINVILENSE DE INTEGRACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS - JOINVILLE; 32/97 - CLUBE DE MAES VIVA VIDA DE SANGA MARTINS - LINDOIA DO SUL; 614/97 - ASSOCIACAO LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS MENORES - LAGES; 615/97 - ASSOCIACAO LOCAL DE ACAO COMUNITARIA - PORTO UNIAO; E 619/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE SAO PAULO - SANTO BENTO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVI- MENTO DE ACAO DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.640, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação