Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 075, 079, 090, 112, 116, 122, 126, 132, 134, 135, 144, 145, 156, 176, 186, 190, 205, 221, 223, 229, 251, 255, 261, 262 E 264/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 09, 10, 14, 15, 16, 17 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ANGELINA, APIUNA, BIGUACU, CORONEL FREITAS, CUNHA PORA, ERVAL VELHO, FRAIBURGO, GRAO PARA, GUABIRUBA, GUARACIABA, IMBI- TUBA, IMBUIA, ITAPEMA, LUIZ ALVES, MODELO, NAVEGANTES, PETROLANDIA, RANCHO QUEIMADO, RIO DO CAMPO, RODEIO, SAO MIGUEL DO OESTE, SERRA AL- TA, TIMBE DO SUL, TIMBO E TRES BARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
| Entrada | 06/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
20/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
28/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
02/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
30/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.907
14/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa