Processo físico

TC/0498.7/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 1990/97 - CONSELHO COMUNITARIO CHAPADA - ARVOREDO; 1991/97 - CLUBE DE MAES RAINHA DO LAR - PERITIBA; 1992/97 - CLUBE DE MAES UNIDOS VENCEREMOS - PERITIBA; 1993/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE RANCHO QUEIMADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO SO- CIAL DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.