APROVA O CONVENIO N. 5788/98-6 - MORRO DA FUMACA - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL PROFAS CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 07 A 14 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.860, DE 12 DE MAIO DE 1998.