APROVA OS CONVENIOS NS. 5756/98-8 - ROMELANDIA; 5826/98-2 - PICARRAS; 5859/98-9 - URUPEMA; 5922/98-6 - SAO MIGUEL DO OESTE; 5940/98-4 - GAROPABA; 5941/98-2 - ITAIOPOLIS; 5949/98-8 - OTACILIO COSTA; 5950/98-1 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.854, DE 12 DE MAIO DE 1998.