APROVA OS CONVENIOS NS. 5730/98-4 - RIO DOS CEDROS; 5747/98-9 - RIO DAS ANTAS; 5752/98-5 - SAO LUDGERO; 5754/98-1 - RIQUEZA; 5757/98-6 - SAO DOMINGOS; 5781/98-9 - SANTA HELENA; 5794/98-0 - TIMBO GRANDE; 5811/98-4 - IBIRAMA; 5852/98-1 - TREVISO; 5853/98-0 - TREZE DE MAIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.853, DE 12 DE MAIO DE 1998.