Processo físico

TC/0485.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17815/96 - CLUBE DE MAES DE TAIOZINHO - RIO DO CAMPO; 17826/96 - CLUBE DE MAES DE SANTA TEREZA - AURORA; 17831/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL LAGUNA IRMA VERA - LAGUNA; 17843/96 - CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES - BLUMENAU E 17844/96 - CLUBE DO IDOSO PADRE CORNELIUS KNIEBELLER - RIO DO CAMPO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.597, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    29/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/05/2004

    Coordenadoria de Documentação