Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 26/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CERRO NEGRO, OBJETI- VANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 07/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.