Processo físico

TC/0482.7/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 148/94 - SAO MIGUEL D'OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.

Entrada 17/06/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação