Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5952/98-8 - SALETE; 5960/98-0 - FREI ROGERIO; 5991/98-9 - PAINEL; 6037/98-2 - SAO BERNARDINO; 6060/98-7 - JOINVILLE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA MANTE- NEDORA DA ESCOLA TECNICA; 6089/98-5 - LEBON REGIS; 6090/98-9 - GUARAMIRIM; 6091/98-7 - CORREIA PINTO; 6092/98-5 - BRACO DO TROMBUDO; 6094/98-1 - GALVAO; 6097/98-6 - CELSO RAMOS; 7476/98-4 - GAROPABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 17/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação