Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19293/96 - ASSOCIACAO DE CLUBE DE MAES DE FORQUILHINHA; 19299/96 - SOCIEDADE COMUNITARIA SOCIAL E ESPORTIVA RIO CLARO - XAVANTINA; 19301/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RIO MAIOR - URUSSANGA; 19302/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL E 19304/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.501, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.