Processo físico

TC/0476.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19293/96 - ASSOCIACAO DE CLUBE DE MAES DE FORQUILHINHA; 19299/96 - SOCIEDADE COMUNITARIA SOCIAL E ESPORTIVA RIO CLARO - XAVANTINA; 19301/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RIO MAIOR - URUSSANGA; 19302/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL E 19304/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.501, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.