Processo físico
APROVA CONVENIO N. 319/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA COM SEDE NO MUNICIPIO DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, ATRA- VES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 359, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995.
| Entrada | 06/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
16/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
25/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
25/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
15/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.961
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa