Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7389/98-0 - MONDAI; 7390/98-3 - SAO LOURENCO DO OESTE; 7394/98-6 - AGUAS DE CHAPECO; 7467/98-5 - MONDAI; 7474/98-8 - MONTE CASTELO; 7478/98-0 - CAMBORIU; 7492/98-6 - BOM JESUS DO OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE\ GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA PAVIMEN- TACAO ASFALTICA; CONCLUSAO DE GINASIO DE ESPORTES; RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS; AQUISICAO DE UM CAMINHAO BASCULANTE, UMA RETROESCAVADEI- RA, PA-CARREGADEIRA E UMA CARREGADEIRA E UMA CARREGADEIRA, RESPECTIVA- MENTE.
| Entrada | 17/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação