Processo físico

TC/0474.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 19210/96 - ABRIGO LUZ DO AMANHA - ITAJAI; 19213/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - AGROLANDIA; 19215/96 - APAE - CAIBI; 19216/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO GRUPO ESCOLAR D. FONSECA - CAMBORIU; E 19217/96 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.501, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.