Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S 5729/98-0 - RIO DO SUL 5738/98-0 - POUSO REDONDO; 5742/98-8 - PRESIDENTE NEREU 5750/98-9 - RIO DO OESTE 5763/98-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA 5765/98-7 - SAO JOAQUIM; 5778/98-9 - SALTINHO; 5789/98-4 - SAO CRSTOVAO DO SUL; 5797/98-5 - GALVAO; 5864/98-5 - TUNAPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRO PA RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.852, DE 12 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 17/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação