Processo físico

TC/0470.8/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3303/96 - CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA - TRES BARRAS; 3304/96 - CLUBE DAS MAES/LAR DA MENINA - RIO DO SUL; 3305/96 - PARAISO DA CRIANCA - URUSSANGA; 3306/96 - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/GAPA - FLORIANOPOLIS; E 3308/96 - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.600, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada 12/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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