Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 066, 068, 071, 073, 084, 095, 098, 100, 113, 118, 127, 140, 148, 149, 157, 160, 178, 187, 192, 208, 210, 211, 215, 222, 224, 231, 238, 239, 244, 260, 273, 274, 277, 278 E 282/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 14, 15, 16, 17 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ABDON BATISTA, AGROLANDIA, AGUAS DE CHAPECO, ALFREDO WAGNER, ASCURRA, BRACO DO NORTE, CAIBI, CAMPO ALEGRE, CORREIA PINTO, DESCANSO, GALVAO, IBIRA- MA, IPORA DO OESTE, IPUMIRIM, ITAPIRANGA, JABORA, MAJOR GERCINO, MON- DAI, NOVA TRENTO, PINHEIRO PRETO, POMERODE, PONTE ALTA, POUSO REDONDO, RIO DAS ANTAS, RIO DO OESTE, SALETE, SAO BONIFACIO, SAO CARLOS, SAO JOAQUIM, TIJUCAS, URUBICI, URUPEMA, VIDAL RAMOS, VIDEIRA E XAVANTINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 06/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
16/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
06/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
10/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
11/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.793
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa