Processo físico

TC/0467.3/1996

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA; OBJETIVANDO COO- PERACAO FINANCEIRA.

Entrada 25/06/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    25/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    25/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/07/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0671.3/1996

  • ENCAMINHADO A CF

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    11/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    12/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/08/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.462

    16/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa