Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 008 E 042/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 02 E 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OS MUNICIPIOS DE SANGAO E DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DOS MUNICIPIOS.
| Entrada | 31/12/1840 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.