Processo físico

TC/0464.5/1995

APROVA CONVENIOS NS. 495, 496, 497, 498 E 502/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE JUNHO, 28 DE JULHO E 22 DE SETEMBRO DE 1995, TODOS FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA POLICIA MILITAR OS MUNICIPIOS DE AGUAS MORNAS, CANELINHA, JAGUARU- NA, LAURO MULLER, JOINVILLE E AS ASSOCIACOES DE MORADORES, PARQUE DOS CEDROS, AMIGOS DA COMUNIDADE RUY BARBOSA, AMIGOS DO JARDIM RESPLENDOR E CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO COSTA E SILVA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada 06/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    16/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0438.9/1995

  • RECEBIDO

    22/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    25/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    12/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/08/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/10/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    24/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.517

    04/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa