Processo físico

TC/0461.7/1995

APROVA CONVENIOS N.S 158, 179, 194, 195, 197, 198, 199 E 201/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSE- LHOS COMUNITARIOS: FORQUILHINHA, DE SAO JOSE; VILA NOVA ALVORADA, DE IMBITUBA; ALCIDES VEIGA, DE RIO NEGRINHO; BOA VISTA, DE RIO DO SUL; BAIRRO BELA VISTA, SAIC E JARDIM ITALIA, DE CHAPECO; JARDIM AMERICA E VILA IVETE, DE MAFRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 241, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.

Entrada 11/09/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI

    31/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0435.0/1995

  • RECEBIDO

    22/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELVINO FURLANETTO

    13/03/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    28/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.137

    11/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa