Processo físico

TC/0456.7/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 303/98-4 - CURITIBANOS - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL; 1606/98-3 - TRES BARRAS - CONSELHO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO; 1607/98-1 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 1619/98-5 - MAFRA - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA; 1620/98-9 - MAFRA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA; 1621/98-7 - MAFRA - CONSELHO COMUNITARIO VILA IVETE; 1622/98-5 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.833, DE 06 DE MAIO DE 1998.

Entrada 15/06/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação