Processo físico

TC/0454.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5065/96 - GRAO PARA; 5068/96 - SAO LOURENCO DO OESTE; 5069/96 - JARDINOPOLIS; 5070/96 - NOVA ERECHIM E 5071/96 - XAXIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.