Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1659/98-4 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE; 1674/98-8 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO SACO DOS LIMOES; 1677/98-2 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO COSTEIRA DO PIRAJUBAE 1678/98-0 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL; 1681/98-0 - ARAQUARI - CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO DE IPOACU; 1694/98-2 - JOACABA - CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINI; 1705/98-1 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO ITAUM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.834, DE 06 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação