Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1618/98-7 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA; 1627/98-6 - TIMBO - CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BOCAIUVA; 1628/98-4 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIN CONSTANT; 1635/98-7 - SAO MIGUEL D'OESTE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO AGOSTINI; 1646/98-2 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.834, DE 06 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.