Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224 E 225/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CONSELHOS COMUNITARIOS: DE MONTE CASTELO: CONJUNTO HABITACIONAL RE- NATO VIEIRA VALENTE, RENATO RAMOS DA SILVA DE LAGES; BAIRRO CASTELO BRANCO DE XANXERE, DE IRINEOPOLIS; DE CURITIBANOS; DO BAIRRO SAO PEDRO DE PORTO UNIAO; DE SEARA; DE ERVAL VELHO; DE MAJOR VIEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 241, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
| Entrada | 11/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
28/03/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELVINO FURLANETTO
08/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
28/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.139
11/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa