Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1605/98-5 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS. 1609/98-8 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT; 1613/98-6 - SAO BENTO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA; 1614/98-4 - RIO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO DA BOA VISTA; 1617/98-9 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.834, DE 06 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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