APROVA OS CONVENIOS NS. 5784/98-3 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 5850/98-5 - TIJUCAS; 5851/98-3 - TRES BARRAS; 5857/98-2 - TUBARAO; 5858/98-0 - TURVO; 5896/98-3 - LAURENTINO; 5900/98-5 - LAGES; 5913/98-7 - MASSARANDUBA; 5915/98-3 - MAFRA; 5916/98-1 - MIRIM DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.840, DE 07 DE MAIO DE 1998.