APROVA OS CONVENIOS NS. 5761/98-4 - SAO JOAO DO OESTE; 5762/98-2 - SAO BERNARDINO; 5766/98-5 - SAO JOAO DO SUL; 5768/98-1 - SAO MARTINHO; 5771/98-1 - SEARA; 5772/98-0 - SERRA ALTA; 5774/98-6 - SIDEROPOLIS; 5776/98-2 - SUL BRASIL; 5777/98-0 - SALETE; 5783/98-5 - SANTA TEREZINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.840, DE 07 DE MAIO DE 1998.