Processo físico

TC/0447.6/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 01/97 - ACAO SOCIAL MISSAO - FLORIANOPOLIS; 23/97 - GRUPO DE IDOSOS VIDA E AMOR - MIRIM DOCE; 25/97 - INSTITUTO DE EDUCACAO ESPECIAL DIOMICIO FREITAS - CRICIUMA; 26/97 - CLUBE DE MAES DE ARVOREDO E 27/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.627, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.