Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 01/97 - ACAO SOCIAL MISSAO - FLORIANOPOLIS; 23/97 - GRUPO DE IDOSOS VIDA E AMOR - MIRIM DOCE; 25/97 - INSTITUTO DE EDUCACAO ESPECIAL DIOMICIO FREITAS - CRICIUMA; 26/97 - CLUBE DE MAES DE ARVOREDO E 27/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.627, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.