Processo físico

TC/0446.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6356/96 - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO - CONCORDIA; 6357/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA - JAGUARUNA; 6358/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - TUBARAO; 6359/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA E 6360/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITAJAI - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.483, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.