Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 145, 148, 151, 153, 154, 155, 156 E 159/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSE- LHOS COMUNITARIOS DA COSTEIRA DO PIRAJUBAE, DO SACO DOS LIMOES, DO PANTANAL, DA PRAINHA, DE CAPOEIRAS, DE COQUEIROS, DO SACO GRANDE II, DO MONTE VERDE, DE FLORIANOPOLIS, DO BAIRRO SANTOS DUMONT DE SAO JO- SE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
| Entrada | 11/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.