Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1608/98-0 - SEARA - CONSELHO COMUNITARIO DE SEARA; 1610/98-1 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA; 1615/98-2 - RANCHO QUEIMADO - CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMADO; 1623/98-3 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO DE ARIRIU DA FORMIGA; 1624/98-1 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU; 1629/98-2 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO DESENVOLVI- MENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.835, DE 06 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
26/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2004
Coordenadoria de Documentação