APROVA OS CONVENIOS NS. 5675/98-8 - AGUA DOCE; 5678/98-2 - ARMAZEM; 5686/98-3 - ANITA GARIBALDI; 5695/98-2 - BOM JESUS DO OESTE; 5696/98-0 - BOM JESUS; 5703/98-7 - BLUMENAU; 5709/98-6 - BRACO DO NORTE; 5722/98-3 - CAXAMBU DO SUL; 5724/98-0 - CAPIVARI DE BAIXO; 5767/98-3 - SAO JOSE DO CEDRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.851, DE 12 DE MARCO DE 1998.